⚠️ Ambiente de treinamento: todos os dados e conteúdos são fictícios, sem validade oficial ou jurídica e não devem ser usados como fonte de informação real.
Portal de Transparência
Camara Municipal de Modelo
Carta de Serviços SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

SEMGEP — SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Servidor Gratuito Servidor

Descrição

Licença concedida ao servidor municipal pelo prazo de até 3 meses, após cada período de 5 anos ininterruptos de exercício, a título de prêmio por assiduidade, com todas as vantagens do cargo efetivo.A licença poderá ser parcelada em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da Administração Pública.

Canais de Atendimento

Online Presencial

Pré-requisitos

REQUERIMENTO ENVIADO PELA SECRETARIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR(A)

Documentos Necessários

REQUERIMENTO ENVIADO PELA SECRETARIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR(A)

Legislação

Legislação Federal nº 10.048/2000

Tags

licença prêmio servidor
Voltar à lista

⚠️ AMBIENTE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Esta plataforma é destinada exclusivamente a testes, demonstrações, treinamento e capacitação. Todas as informações, dados, documentos e demais conteúdos apresentados são fictícios ou simulados e não representam registros, atos ou publicações oficiais. Os conteúdos não possuem validade oficial ou jurídica e não devem ser utilizados como fonte de informação verdadeira, comprovação de fatos ou fundamento para decisões. Para consultar informações reais e oficiais, acesse os canais institucionais do órgão ou entidade responsável.

Aguardando atendente disponível. Em breve você será atendido.